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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:40
Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais
A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00
Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06
Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto Ferraz Rodrigues, é advogado municipalista, Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.249
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:39
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 17:11
Brasil tem 240 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus, diz ministério
Em São Paulo há 164 mortes e 2.981 casos confirmados. Estados do Sudeste concentram 62% dos casos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:05
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30
Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês
O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:30
TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:00
Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais
Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:45
Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado
Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:50
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Caso a seguradora não cumpra a determinação e forneça o atendimento ao idoso, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:50
Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia
O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:00
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:30
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio
O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20
Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI
Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:10
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
